[32813]   
ROSA, Manuel Ferreira
A Reforma do Ensino Primário Elementar nas províncias Ultramarinas / Manuel Ferreira Rosa
In: Ultramar. - Vol. V, nº 2 (4º Trimestre 1964), p. 133/158
Descritores: África Lusófona | Reforma do Ensino | Política de Ensino | Ensino Primário | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[164642]   
SILVA, João Pereira
A reforma das estruturas agrárias de Cabo Verde : introdução ao ante-projecto da lei base / João Pereira Silva. - Praia : Gabinete da Reforma Agrária, (198-?). - 62 p.
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Estrutura agrícola | Legislação
Cota: CV 631 SIL re|AHNCV

[358442]   
A reforma dos vencimentos nas províncias ultramarinas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1209 (4 de agosto de 1956), p. 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[244401]   
AMORIM, Fernando
A regulação internacional das migraçöes e refugiados / Fernando Amorin. - Lisboa : UAL, 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Dados estatísticos | Legislação | Legalização | Refugiados
Cota: PP971/01|CIDAC

[351053]   
GANHÃO, António
A reinserção social de justiça em Macau / António Ganhão
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 17/18, vol. V (dezembro de 1992), p. 663-688
Descritores: Macau | Legislação | Reinserção social
Cota: A-13-24/25|BGUC

[56724]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A reorganização dos serviços de economia
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 18, nº 71 (Fev.- Abr. 1967), p. 98- 125
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[313330]   
PEREIRA, Rui Gomes
A repetição do imposto indevidamente pago / Rui Gomes Pereira. - Goa : Tipografia Sadananda, 1959. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito fiscal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[334002]   
A representação da India ao Governo da metropole, em conformidade da deliberação do comicio de Margão de 19 de Julho de 1921. - Margao : Empresa Tipografica "Progresso", 1921. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2237|CLP Goa

[93326]   
SOARES, A. de Andrade
A responsabilidade pelo passivo no trespasse dos estabelecimentos / A. de Andrade Soares
In: Actualidade económica.- Ano 1, nº 20 (Jan. 1966), p. 11
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 2696|IICT

[235099]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[346920]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[273446]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A revisão da lei orgânica do ultramar / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [s.n.], 1963 (Porto : Tip. Nunes. - 106, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1963.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Portugl
Cota: 5-6-58-75|BGUC

[348588]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito. - Bissau : [s.n.], 1966 (Porto : Imprensa Portuguesa. - [2] p., p. 181-197 ; 23 cm. - Separata do "Boletim cultural da Guiné Portuguesa", ano XXI, n.º 82.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito privado | Código Civil
Cota: 5-33-36-17|BGUC

[246495]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas Províncias ultramarinas / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], 1966. - p. 181-198
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Direito | Portugal
Cota: PP123/82/66|CIDAC

[95053]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito local nas Províncias Ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XXI, nº 82 (Abr. 1966), p. 181-199
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 67|IICT

[69393]   
MENDES, J. J. Amaral
A saúde e a toxicologia ambientais em Portugal : contribuição para um problema ignorado : partes I, II e III = environmental health and toxicology in Portugal / J. J. Amaral Mendes
In: <Arquivos do Instituto Nacional de Saúde>. - Lisboa. - ISSN 0870-2845. - Vol. XV (1990), p. 113-140
Descritores: Ambiente | Toxicologia ambiental | Saúde ambiental | Exposição ambiental | Saúde da comunidade | Factores de risco | Contaminação ambiental | Vigilância | Biomarcadores | Monitorização biológica | Indicadores biológicos | Aditivos alimentares | Legislação | Portugal
CDU: 628(469)
Cota: R. E. 10285|INSA

[119543]   
A situação legal da mulher em Moçambique : o direito a alimentos. - [Maputo] : UEM, [1992]. - [5], 20 p.
Descritores: Mulher | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-10|CIDAC

[367833]   
FERREIRA, Marques
A solidariedade económica do Espaço Português e a revisão da Constituição / Marques Ferreira. - Lisboa : [s.n.], 1971. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Constituição | Legislação | Integração económica | Revisão da Constituição | Comunidade económica
Cota: 5-1-57-212|BGUC

[264468]   
CRUZ, Guilherme Braga da
A sucessão legítima no código euriciano / Guilherme Braga da Cruz. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15002|CLP Goa

[58889]   
A tradicional política portuguesa de boa vizinhança : o caso da Rodésia
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 45, nº 490.- (1966), p. 165-171
Descritores: África Lusófona | Legislação | Função pública | Imposto | Estatuto do funcionário
Cota: 89|ISCSP

[353740]   
CARAPINHA, José Alberto Correia
A transição política e legislativa de Macau / José Alberto Correia Carapinha
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 35, vol. X (março de 1997), p. 35-46
Descritores: Macau | China | Portugal | História | Acordo bilateral | Política | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[116516]   
RODRIGUES, Luís Barbosa
A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1995. - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC

[372196]   
SPAULDING, Jay
A tree under whom to seek shelter : royal justice and the right of sanctuary in sinnar / Jay Spaulding
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 54, parte 3 (2011), pp. 353-369
Descritores: Legislação | Islamismo
Cota: PP002/JE|FO

[49103]   
SILVÃO, Pereira
A tributação das mais-valias / Pereira Silvão
In: Indústria de Moçambique.- vol. 2, nº 3, p. 77/108 (Mar. 1969), p. 91-95
Descritores: Moçambique | Legislação | Economia
Cota: 1381|LNEC

[280181]   
REBELLO, Soares
A tutela legítima dos gémeos / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Dezembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 7 (1909), p. 50
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Direito da família
Cota: G.N.-31-18|BGUC